..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	701873/10
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	17/12/2010 11:25
Autuado em	17/12/2010 11:25


Protocolo Integrado do Estado	105909470

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 1879/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
29/04/2015	Acórdão 1879/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015	Acórdão 1879/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado	PAULO CESAR LOPES

Tipo

Nome

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Interessado

PAULO CESAR LOPES

Juntadas

Data	Descrição
05/07/2012 08:15	Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
23/06/2015	1145	Despacho Processual Diverso nº 2955/2015
12/05/2015	1117	Acórdão nº 1879/2015
24/04/2015	1106	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
06/05/2011	298	Termo de Distribuição de Processo nº 2785/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
19/06/2015 15:47	DP
18/06/2015 13:35	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 999/2015 -
18/06/2015 13:35	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2955/2015 -
16/06/2015 14:35	SMPjTC	Parecer nº 7591/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
12/06/2015 10:58	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2886/2015 -
29/05/2015 09:25	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 2205/2015 -
30/04/2015 10:30	S2C	Acórdão nº 1879/2015 -
30/04/2015 10:30	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1426/2015 -
27/04/2015 09:16	GACAC
23/04/2015 13:59	S2C	Certidão de Sessão nº 404/2015 -
10/04/2015 10:08	GACAC
27/01/2015 17:43	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1028/2015 -
27/01/2015 17:43	SMPjTC	Parecer nº 4512/2015 - Pelo registro do ato Reserva remunerada com proventos proporcionais a servidor policial militar. Art. 157, § 4º, III, da Lei Estadual nº 1.943/54. Regularidade. Pelo registro.
28/07/2011 14:53	DICAP	Parecer nº 1078/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS (ART. 157, § 4º, III, DA LEI 1943/54 C/C ART. 113 DA LEI 12398/98) E VERBAS DE ACORDO COM A LEI Nº 13809/02. RETORNA QUESTÃO DECIDIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/07/2011 14:16	S2C	Certidão de Sessão nº 734/2011 -
18/07/2011 10:54	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 613/2011 -
25/04/2011 13:29	DIJUR	Parecer nº 4413/2011 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS (ART. 157, § 4º, III, DA LEI 1943/54 C/C ART. 113 DA LEI 12398/98) E VERBAS DE ACORDO COM A LEI Nº 13809/02. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/12/2010 11:24	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 2785/2011 -

Voltar a Consulta